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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:14
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 08:01
STJ: construtora deve arcar com valor do imóvel não entregue e despesas de publicidade
A construtora arca com os ônus advindos do descumprimento do prazo de entrega do imóvel e as
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 11:10
União arca com honorários quando perícia é contrária a beneficiário da justiça gratuita
Justiça deu razão ao recurso de um trabalhador, isentando o pagamento dos honorários de um processo que abriu com a finalidade de receber adicional de insalubridade
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 10:06
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:52
Motorista bêbado terá que ressarcir SUS em caso de acidente
Entre 70% e 80% das vítimas de acidentes de trânsito são atendidas pelo SUS e quem arca com o prejuízo é a sociedade.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 15:53
Falta de descrição da conduta leva STJ a trancar ação penal contra investigados na Operação Arca de Noé
O colegiado manteve a acusação por contravenção de jogo do bicho e determinou o trancamento das demais, ressalvado o oferecimento de nova acusatória, desde que preenchidas as exigências legais.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 16:40
Telefônica arca com danos morais por mudança de plano sem aviso a cliente
A companhia telefônica deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais uma firma que sofreu alteração no plano contratado sem prévia comunicação
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:20
Comprador de imóvel não arca com dívida de ex-proprietário se a penhora não foi registrada
Os ministros modificaram a decisão anterior, que entendeu ter havido fraude à execução, e excluíram o imóvel da penhora.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 12:40
Em caso de reversão da penhora de bem de família, parte contrária arca com honorários advocatícios
A 1ª Turma do TRT-MG negou provimento ao recurso da União Federal, que pretendia ver afastada a sua condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, sob a alegação de que foi a parte contrária quem deu causa à penhora de um bem de família, por ter omitido a informação de que o imóvel era impenhorável.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 12:42
Empregadora arca com obrigações não cobertas pelo seguro de vida contratado
A Convenção Coletiva de Trabalho da categoria profissional prevê o pagamento de indenização ou a contratação de seguro de vida em grupo capaz de garantir as coberturas mínimas nos casos de morte e invalidez decorrente de doença ou de acidente.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 12:01
Ao assinar ficha de internação na maternidade, pai arca com despesas do parto da filha
Pagamento de despesas médico-hospitalares referentes ao nascimento de sua filha.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 10:20
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:42
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:22
A cláusula de permanência no contrato de trabalho
, objetivando especializar o funcionário, arca com as despesas de um curso, formando uma relação benéfica para ambas as partes.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 15:30
Prefeitura deve fornecer medicamento a portador de diabetes
O autor afirmou que possui uma renda líquida de R$ 2.141,21 e, sozinho, arca com todas as despesas
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 10:19
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Março de 2009 - 01:00
Acidente de trabalho. Assaltos. Responsabilidade da reclamada.
parte do pressuposto de que quem obtém bônus arca também com o ônus.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 11 de Março de 2013 - 11:40
Habeas corpus. Prisão preventiva.
Decreto prisional fundamentado com suficiência, apontadas as razões concretas que fizeram necessária a custódia excepcional.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 12:15
Habeas corpus. Prisão preventiva. Ilegalidade não configurada.
Ordem denegada.